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Saraiva & Maia Advogados Associados
Publicações
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Artigos (6)
Saraiva & Maia Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
Instituição bancária condenada à pagar o valor do prêmio de seguro - Prazo de carência afastado
Boa tarde! Compartilhamos decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a qual determinou que certa instituição bancária pagasse o valor do prêmio de seguro, vendido de forma...
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Saraiva & Maia Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
Empresa de telefonia condenada a indenizar danos morais consumidor que foi vítima de fraude
Compartilhamos decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, a qual condenou empresa de telefonia a reparar danos morais sofridos por consumidor inscrito injustamente no...
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Saraiva & Maia Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
Desaposentação - Breve comentário sobre o posicionamento do STJ
Boa noite! Quando o assunto é desaposentação, necessário ficar atento. O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento para admitir a desaposentação, sem existir o requisito de o segurado...
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Saraiva & Maia Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
Grande loja de variedades condenada a indenizar dano moral causado por descumprimento de oferta e outros contrangimentos
Compartilhamos representativa decisão tomada no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, que condenou grande loja de variedades a indenizar por danos morais causados em consumidor que foi hostilizado...
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Saraiva & Maia Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
Agências de viagens condenadas por vender pacotes com ofertas enganosas em relação às qualidades de hotel
Compartilhamos decisão tomada pela juíza titular da 1º Vara Cível do Foro Central da cidade de Porto Alegre, a qual condenou de forma conjunta duas agências de viagens a indenizar por danos materiais...
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Saraiva & Maia Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
Veículo danificado por objetos na Freeway será indenizado pela concessionária
Boa noite! Compartilhamos importante decisão tomada pelo Juizado Especial Cível da cidade de Gravataí, que condenou uma concessionária responsável por trecho da BR 290 (Freeway) a ressarcir um...
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